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Dr Mauricio Ejchel
São Paulo (SP)
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Dr Mauricio Ejchel
Artigo ·
há 4 anos
My Child Was Abducted by the Mother to Brazil, What Should I Do?
When a child is taken by one parent to another country without the consent of the other parent, it is characterized as international child abduction. International child abduction is a violation of...
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Dr Mauricio Ejchel
Artigo ·
há 7 anos
O que é um Reclamante?
Reclamante é o termo que se designa aquela pessoa que promove uma ação judicial perante a Justiça do Trabalho no Brasil. É uma expressão adjetiva e se refere também a “pessoa que formula uma...
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Dr Mauricio Ejchel
Artigo ·
há 8 anos
Casamento por Impulso no Exterior
Um grande número de brasileiros tem se casado no Exterior. Jovens apaixonados se casam em Las Vegas, enquanto namorados firmam matrimônio na Austrália para obter uma extensão de visto. Anos depois a...
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Recomendações
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Instituto Brasileiro de Direito de Família
Notícia ·
há 13 anos
TJSP considera válido casamento realizado no exterior sem registro no Brasil
No último dia 13 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou decisão considerando um casamento realizado no exterior e sem registro no Brasil válido para fins de partilha de bens...
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